Processo minerário

004.067/1967

14 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 17/10/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 31/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/04/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.539. DE 23 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 26/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 29/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 18/11/2021 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/11/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 24/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 07/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 24/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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