Processo minerário

004.067/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42302/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°376/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11749/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7228/2022/DIREM-SC/ANM

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7. 18/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 144

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8. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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9. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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10. 31/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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11. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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14. 17/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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