Processo minerário

815.551/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2012 e 15/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 20/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

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   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/06/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 31/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 11/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 03/12/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 15/06/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.598, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 15/06/2022

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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