Processo minerário

815.551/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25759/2022/DIFAM-SC/ANM

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°559/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 560/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 561/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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7. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/03/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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14. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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