Processo minerário

815.553/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.530/2015 - R$ 2.925,39

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.531/2015 - R$ 3.163,10

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4. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 197/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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