Processo minerário
815.557/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2014 e 26/03/2019. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA, Superintendência em Santa Catarina e outros 1.
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 18/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°9869/2014 - Cessionario:815.611/2017 e 815.612/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 83099887/0001-44
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Relação nº 248/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)
Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 176/2014, Seção I, pág. 63- Onde se lê: "Substância: Arenito", Leia-se: Substância: Areia"
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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