Processo minerário

815.352/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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2. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°579/2017

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3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 04643952/0001-84- Alvará n°9865/2014

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4. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1024/16

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5. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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