Processo minerário

815.561/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3239/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3240/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 12/11/2007, Relação n° 58/2007, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "A área foi reduzida de 972,24 ha, para 50,00 ha", Leia-se: "A área foi reduzida de 972,24 ha, para 46,61 ha"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)