Processo minerário

815.578/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°761/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°761/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

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3. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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4. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 125/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°761/2016

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5. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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6. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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7. 11/06/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1064/2013 - Cessionario:815.273/2014-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15834345/0001-18

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8. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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