Processo minerário

815.587/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/07/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 35017/2023/CARSFI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/07/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)