Processo minerário
815.587/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2011 e 17/10/2016. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°103/2015
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MAURÍCIO PAMPLONA- CPF ou CNPJ 376580509-20- Alvará n°15.078/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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