Processo minerário

815.587/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9021/2022 - Cessionario:815478/2025, 815479/2025, 815480/2025, 815481/2025, 815483/2025, 815484/2025, 815485/2025-F J P Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 20.558.787/0001-19

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9021/2022

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