Processo minerário

815.478/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9015/2022 - Cessionario:815.568/2025-Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.947.976/0001-76

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9015/2022 - Cessionario:815.203/2025-União Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 20.992.733/0001-67.

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45784/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9015/2022 - Vencimento em 17/11/2025

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5. 03/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4413/2025/COROUT-SC/ANM

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6. 29/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 19/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 25/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 14/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 17/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 176

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