Processo minerário

815.478/2021

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/11/2022 e 27/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 24/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/11/2024 Seção 1

   Alvará n°9845/2021 — página do DOU de 19/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°7919/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/09/2025 Seção 1

   Alvará n°5138/2017 — página do DOU de 23/09/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/11/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 27/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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