Processo minerário

815.594/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1445/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°1445/2016 - Publicada em 17/02/2017, Relação nº 20/2017.

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3. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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4. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 198/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1445/2016

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5. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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6. 22/08/2013 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 17/07/2013 Seção 1

   ATOS DE 15 DE JULHO DE 2013

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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