Processo minerário

815.613/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.784/2016 - R$ 323,91

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2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 125/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.133/2016 - R$ 1.504,56

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4. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°177/2016

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5. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°177/2016

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6. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/08/2013 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49

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