Processo minerário

815.599/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREIAS LAGUNA LTDA- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81- Alvará n°9024/2022

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2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24778/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9024/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 763,12 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 12,34 ha...''

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4. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9024/2022 - Vencimento em 17/11/2025

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5. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9024/2022 - Cessionario:815.02/2024-Mineracão Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 176

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