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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.069/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2022 e 28/01/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 3238/2022 Publicado DOU de 08/08/2022- Onde se lê: '' ... numa área de 132,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 125,09 ha

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 3238/2022 - Vencimento em 08/08/2025

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°3238/2022 - Cessionario:815.135/2023-Caulitek Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.971.683/0001-80

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  4. Seção 1

    Alvará nº 3.238, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4670335)

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