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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.610/2013

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2013 e 07/11/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC

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  2. Seção 1

    Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°37577/2023/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17754/2023/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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