Processo minerário

815.617/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°954/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°12417/2015 - Cessionario:815.613/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)