Processo minerário

815.357/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37685/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10897/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4542/2025/DIFIS-SC/ANM

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4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 13/01/2021 (Relação nº 73/2020).

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5. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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8. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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