Processo minerário

815.357/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2015 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 16/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°536/2022 — página do DOU de 02/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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