Processo minerário

815.629/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 595/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27331/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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