Processo minerário
815.637/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2017 e 01/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 112/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
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