Processo minerário

815.637/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2017 e 01/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 973, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 21/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/12/2025 Seção 1

   Despacho publicado - BARRAGENS: — página do DOU de 01/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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