Processo minerário

815.986/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37990/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33174/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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6. 13/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 63

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7. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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10. 22/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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14. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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