Processo minerário

815.986/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 05/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/02/2011

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2. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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4. 22/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 13/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 03/09/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 29/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 14/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 16/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 05/07/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°1455/2021 — página do DOU de 05/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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