Processo minerário

815.648/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2013 e 16/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/07/2013

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2. 24/02/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 — página do DOU de 24/02/2014

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3. 07/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 17/06/2014 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 17/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

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6. 25/06/2019 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 16/09/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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