Processo minerário

815.648/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

     Alvará n°4888/2016 - Cessionário: Baleia Franca Comércio e Extração Eireli.- CNPJ 08.971.626/0001-577

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2. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Área de 289,87 ha para 48,78 ha-Saibro-Imaruí/SC

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3. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

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4. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4888/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6777, DOU de 15/7/2013

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6. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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8. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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