Processo minerário

815.241/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 184/14

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8. 23/09/2013 Seção 1

   Página 705 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

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