Processo minerário

815.672/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2023, de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) FOLHELHO - Município(s) de TROMBUDO CENTRAL/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35174/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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