Processo minerário

815.689/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°919/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°918/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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2. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 148/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 232/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°5469/2016

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4. 18/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2013

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