Despacho · Relação nº 73/2020

Despacho

Relação nº 73/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.387/2012-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-AI N°5256/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.575/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°5222/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.576/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°5246/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR-AI N°5309/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.532/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°5308/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°5261/2020/GER-SC/DIREM-SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.310/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Quartzito e saibro-Joinville/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.471/2018-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°238/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.609/2016-EULLER L GUIMARÃES NETO-OF. N°242/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.617/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°954/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.047/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°248/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.048/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°249/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°245/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°909/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°928/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 929/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°940/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°942/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°941/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Início:27/07/2020-Término:27/07/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°906/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°917/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.695/2016-TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°932/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°943/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°961/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°960/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.002/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°964/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°958/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:28/07/2020-Término:18/10/2022

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Início:28/07/2020-Término:26/08/2022

815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Início:06/08/2020-Término:09/05/2022

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.191/2002-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.410/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-OF. N°934/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-OF. N°962/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.127/2009-CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°905/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°903/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS EIRELI-OF. N°916/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°910/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME-OF. N°911/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°913/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.689/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°919/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°228/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°923/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°927/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°933/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.295/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°930/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°935/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°937/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 938/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°944/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 947/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°950/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.113/2014-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. N°952/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°912/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.689/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°918/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Reitera exigência(366)

815.113/2014-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. N°953/2020/DIFAM-SC/GER-SC-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.178/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO

815.197/2019-PREFEITURA DE POMERODE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.322/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA-OF. N°956/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente