Processo minerário

815.711/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2815)

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2. 25/07/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/12/2015

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 245/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1460/2015

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°12.246/2006

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5. 05/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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