Processo minerário

815.541/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46607/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29810/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 215/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1294/2007 - Vencimento em 07/03/2026

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29757/2024/DIFIS-SC/ANM

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6. 31/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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9. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 41

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10. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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11. 22/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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22. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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