Processo minerário

815.541/2006

21 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2011 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/11/2011 Seção 1

Alvará n°12.575/2007 — página do DOU de 23/11/2011

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28/11/2011 Seção 1

Alvará n°962/1999 - Cessionário: CEDRO ENGENHARIA, CO- — página do DOU de 28/11/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/06/2013 Seção 1

Alvará N°7754/2012 — página do DOU de 03/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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03/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/12/2016 Seção 1

Alvará n°375/2010 - Cessionario:861.202/2015-F. G. Vidigal & Cia. — página do DOU de 22/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/12/2021 Seção 1

Alvará n°8705/2011 - Cedente:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- — página do DOU de 30/12/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/01/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 20/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2024 Seção 1

Portaria de Lavra N°307, DOU de 29/11/1991 — página do DOU de 31/01/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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31/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.791, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/09/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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