Processo minerário

815.712/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°437/2017

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°437/2016

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3. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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