Processo minerário

850.706/1979

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2011 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5495/2011-Vencimento em 6/5/2013 — página do DOU de 23/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2012 — Seção 1

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3. 19/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 18/05/2018 Seção 1

   Portaria Ministerial — página do DOU de 18/05/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 07/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2018 (*) — página do DOU de 07/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/05/2023 Seção 1

   Requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 25/11/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 19/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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