Processo minerário
815.732/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2010 e 11/09/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho Relação nº 354/2020 · Agência Nacional de Mineração
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declara caduco o direito de requerer a lavra
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- Seção 1
Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 49,99 ha para 23,88 ha-Basalto
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- Seção 1
Página 62 do DOU de 10/09/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 26 do DOU de 04/01/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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