Processo minerário

815.567/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°244/2013

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°244/2013

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2. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°244/2013

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3. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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6. 10/09/2012 Seção 1

   Página 62 do DOU de 10/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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