Processo minerário

815.739/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3984/2018 - Cessionario:815.564/2022 e 815.565/2022-Marcos Heinz Maahs- CPF ou CNPJ 005.165.569-16

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11108/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 41/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°913/2018

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