Processo minerário

815.783/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6398/2018 - Cessionario:815.485/2022-Extracao de Areia Mirim Ltda- CPF ou CNPJ 04.799.447/0001-23

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2. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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3. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 41/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°912/2018

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