Processo minerário

815.742/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°435/2016

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°435/2016

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:A.J. e Terraplanagem Ltda Me.- CPF ou CNPJ CNPJ 07841041/0001-50- Alvará n°903/2012

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7. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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