Processo minerário
815.746/2003
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2010 e 20/09/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 137/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 44 do DOU de 23/09/2015 — Seção 1
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Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
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Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°3237/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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