Processo minerário

815.765/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 319,47 ha para 50,00 ha,-Saibro-Barra Velha/SANTA CATARINA

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8832/2022/DIREM-SC/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1840/2018 - Cessionario:815.072/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1840/2018 - Cessionario:815.072/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68

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5. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/SC · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1840/2018

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