Processo minerário

815.005/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 193,01 ha para 50,00 ha-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16907/2022/DIREM-SC/ANM

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4. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2724/2018 - Cessionario:815.136/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68

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5. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2724/2018 - Cessionario:815.136/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68

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6. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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