Processo minerário

815.781/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 189/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6800/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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4. 02/10/2014 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 531,46 ha para 345,52 ha-Argila

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5. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2730/2014

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6. 26/02/2013 Seção 1

   Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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