Processo minerário

815.665/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8573/2022/GER-SC/ANM

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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6. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

   • Guia de Utilização
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7. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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9. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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10. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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11. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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12. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

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13. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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14. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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15. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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16. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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17. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/09/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

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19. 01/10/2013 Seção 1

    815.198/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3594/2013 e 3596/2013-DOU de 20/09/2013 (Relação nº 165/2013) Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2011, Relação n° 190/2011, Seção I, pág. 88- "Em virtude de não estar totalmente mineralizada ou pesquisada, a área fica reduzida de 193,91 ha para 129,75 ha" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°249/2013

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20. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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21. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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22. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

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