Processo minerário

815.784/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4262/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4261/2017

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4. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTODO DE SANTA C ATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6980/2000 - Cessionário: MARCELO DE COSTA ME- CNPJ 08732213/0001-10

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5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 14/05/2003, Relação n° 157/2003, Seção I, pág. 49- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 22,48 ha para 6,96 ha. Descrição da nova área: tem um vértice a 5.962m, no rumo verdadeiro de 82º 26'NW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 28º 48' 09,3" S eLong 49º 34' 24,3" W e os lados a partir desse vértice, com osseguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300mW, 232m-N,300m-E e 232m-S, Leia-se:"...A área foi reduzida de 22,48 ha para 6,95 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de coordenadas geodésicas: Lat 28º 47'36,292" e Long 49º 37' 58,925" e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 231,6m-S, 300m-W, 231,6m-N, 300m-E"

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 826 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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