Processo minerário

815.557/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 39671/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 176/2014, Seção I, pág. 63- onde lê-se: "Substância: Arenito", leia-se: "Substância: Areia"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1218/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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7. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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8. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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13. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 30/2011

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14. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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15. 17/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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