Processo minerário

815.799/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 125/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.142/2016 - R$ 331,94

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2. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°14/2016

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°251/2015

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4. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°014/2016

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5. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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