Processo minerário

815.748/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56

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2. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 170

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3. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 464,09 ha para 48,56 ha-SAIBRO

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4. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1601/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5567/2016

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5. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3168/2016

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6. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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