Processo minerário

815.799/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°939/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°939/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

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3. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°939/2015

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5. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vegetal Brasil Indústria e Comércio de Produtos Nutricênicos e Nutracêuticos Ltda.- CPF ou CNPJ 06.009.684/0001-79- Alvará n°11.589/2013

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6. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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