Processo minerário

815.803/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 28/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/03/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/04/2011 Seção 1

   Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 06/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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