Processo minerário
815.809/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2011 e 04/11/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°40953/2024/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72
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Relação nº 168/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°3931/2016
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- Seção 1
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE ABRIL DE 2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 65 do DOU de 17/03/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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