Processo minerário

815.811/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°724/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°724/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016SC · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 241/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4750/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)