Processo minerário

815.432/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°752/2017

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2. 21/03/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016SC · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     2686/2016

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3. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4996/2015

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4. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 253/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 03/12/2015 (Relação nº 236/2015)

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5. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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