Processo minerário

815.821/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.67/2024 - R$ 2.365,82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11365/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°800/2019 - Gerência Regional - SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)